Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br

Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para Processo e Julgamento

Parecer do professor especialista em Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes